Processo 240531/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 03/05/2010 14:31
Autuado em 03/05/2010 14:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2191/2012 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2012 Acórdão   2191/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
26/07/2012 Acórdão   2191/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/01/2014 10:00 908723/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
13/04/2012 10:40 do Protocolo 235512/12
29/03/2012 08:22 Juntada de AR oficio 28/12-ODL-DCE
22/07/2011 08:23 AR devolução dos autos fisicios
21/07/2011 11:29 AR devolução dos autos fisicios
28/03/2011 12:28 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223335100BR
03/03/2011 12:15 AR de devolução dos autos fisicos sk778603970br
05/11/2010 14:30 do Protocolo nº 60284-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 122/10-OCN-DCE
05/11/2010 11:59 do Protocolo nº 56692-5/10, referente a Resposta ao Ofício nº 122/10-OCN-DCE
27/09/2010 16:38 do aviso de recebimento do ofício nº 122/2010-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  15/03/2012 Ofício de Diligência   28/ 2012   
DCE  11/09/2010 Ofício de Contraditório   122/ 2010 22/09/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/01/2021 2466 Despacho Processual Diverso nº 72/2021
11/12/2020 2442 Despacho Processual Diverso nº 1534/2020
08/12/2020 2439 Termo de Redistribuição de Processo nº 324/2020
10/08/2012 463 Acórdão nº 2191/2012
20/07/2012 448 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2012 de 26/07/2012
15/03/2012 362 Despacho Processual Diverso nº 412/2012
03/12/2010 278 Despacho Processual Diverso nº 2076/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2021 14:12 DP  
26/01/2021 08:41 CMEX Informação nº 219/2021 -
10/12/2020 12:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 72/2021 -
10/12/2020 12:50 SMPJTC  
10/12/2020 10:53 4PC Parecer nº 1166/2020 - Pela baixa de responsabilidade da sanção de multa, em razão da prescrição de pretensão executória.
09/12/2020 12:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 141/2020 -
04/12/2020 11:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1534/2020 -
03/12/2020 14:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 324/2020 -
13/01/2014 08:15 CMEX Informação nº 6622/2020 -
10/01/2014 10:52 DP Informação nº 293/2014 -
05/09/2012 15:04 DEX Certidão de Débito nº 2/2013 -
05/09/2012 15:04 DEX Instrução de Cobrança nº 347/2012 -
05/09/2012 15:04 DEX Informação nº 1912/2012 -
05/09/2012 15:04 DEX Informação nº 20/2013 -
30/07/2012 14:08 STP Acórdão nº 2191/2012 -
30/07/2012 14:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 371/2012 -
30/07/2012 14:08 STP Certidão de Publicação DETC nº 448/2012 -
29/06/2012 16:02 GCNB  
15/06/2012 11:09 SMPjTC Parecer nº 8946/2012 - aprovação Prestação de Contas Estadual. Exercício de 2009. Aprovação. Aplicação de multa.
29/03/2012 13:41 DCE Instrução nº 121/2012 -
15/03/2012 11:02 DP  
13/03/2012 16:23 DCE Ofício de Diligência nº 28/2012 -
13/03/2012 10:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 396/2012 -
13/03/2012 10:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 412/2012 -
22/12/2011 09:25 SMPjTC Parecer nº 1132/2012 - diligência Prestação de Contas Estadual. Administração Indireta. Exercício de 2009. Diligência.
01/12/2011 14:45 DCE Instrução nº 299/2011 -
29/11/2010 09:39 7ICE Instrução nº 15/2011 - Prestação de Contas. Fundação Araucária Exercício de 2009. Retorno de contraditório. Reanálise e manifestação acerca das justificativas apresentadas pelo Presidente da Entidade.
24/11/2010 18:06 DCE Instrução nº 253/2010 -
16/11/2010 12:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2076/2010 -
23/10/2010 10:23 DCE Despacho Processual Diverso nº 824/2010 -
04/10/2010 09:35 SITIO  
03/05/2010 15:07 DCE Instrução nº 218/2010 -
03/05/2010 15:07 DCE Ofício de Contraditório nº 122/2010 -
03/05/2010 14:30 DP  

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